Conheça os direitos dos pacientes com... - Associação pela S...

Associação pela Saúde da Próstata

1,017 members463 posts

Conheça os direitos dos pacientes com câncer

saudeprostata profile image
0 Replies

No Brasil, alguns medicamentos de alto custo utilizados no tratamento do câncer são negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, segundo a advogada Danielle Bitetti, do escritório Porto, Guerra & Bitetti Advogados, os pacientes beneficiários de assistência médica privada têm negados os pedidos pelo custeio de medicamentos importados, assim como os de uso oral/domiciliar. Nas duas situações, as condutas são consideradas abusivas e podem ser contestadas na Justiça. Mas, além desses direitos básicos, os pacientes com câncer também possuem outros direitos, estes menos comentados.

Quando um paciente com a doença tem pedidos de medicamentos negados pelo convênio ou pelo próprio SUS e decide entrar na Justiça, ele possui prioridade na tramitação das ações judiciais, bem como no atendimento em estabelecimentos comerciais. Isso porque o portador da doença enfrenta dificuldades de esperar em razão da imunidade baixa causada pelo tratamento quimioterápico ou radioterápico.

Outro benefício é garantido pela Lei nº.8.922/94 e pelo Decreto nº.5.860/2006, que garantem o saque ao saldo das contas do FGTS sempre que necessário até que o paciente tenha alta médica definitiva. Isso vale tanto para o próprio paciente quanto para trabalhadores que possuam dependentes com câncer. Para ter direito ao saque, é necessário apresentar laudo ou relatório médico que atestem a doença.

Leia mais em: saudedaprostata.org.br/inde...

Written by
saudeprostata profile image
saudeprostata
To view profiles and participate in discussions please or .

Not what you're looking for?

You may also like...

Soluções para Problemas da Próstata

Sobre os problemas da prostata , vou referir um tratamento que qualquer um pode fazer, na sua...
Leunam55 profile image

Tenho 44 anos e PSA de 4,31

Minha situação é a seguinte: Tenho 44 anos, com um PSA elevado para a minha idade, já fiz 3...
marcioucpel profile image

Isenção de IR para aposentados

Meus amigos, fui prostatectomizado em nov/2018, em dezembro, baseado na lei fed 9250/95 e lei...
Naubo profile image

Novo seguidor, com laudo exame anátomo-patológico aos 63 anos de idade.

Recebi o resultado da biópsia efetuada em 19 "cortes histológicos" cujo resultado na Próstata,...

AOS 50 ANOS FUI DIAGNOSTICADO COM CÂNCER DE PRÓSTATA.

Eu foi diagnosticado com CA na próstata aos 50 anos, fiz durante 2 o tratamento de vigilância ativa...
Wcoelho profile image

Content on HealthUnlocked does not replace the relationship between you and doctors or other healthcare professionals nor the advice you receive from them.

Never delay seeking advice or dialling emergency services because of something that you have read on HealthUnlocked.