Especialista esclarece as dúvidas e explica que nem a idade avançada e nem as patologias dão direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem causar às pessoas
Talvez você já saiba que as “Pessoas com Deficiência” têm direito garantido à isenção de impostos na compra do carro 0 km. A isenção (de IPI e ICMS) vale para carros nacionais ou fabricados no Mercosul, com valor máximo até R$ 70.000. Além do ICMS e do IPI, as Pessoas com Deficiência ainda têm o direito de isenção do IOF na primeira compra financiada e ficam livres do pagamento do IPVA na maioria dos estados.
Em algumas cidades, também ficam livres do rodízio. Vale lembrar que os familiares (responsáveis legais) de pessoas com deficiência também são beneficiados. Hoje, tanto as PcD (Pessoas com Deficiência) que dirigem seus próprios carros (chamados de condutores), como aqueles que precisam ser transportados e que não dirigem (chamados de não condutores), também têm isenção, em casos de síndrome de down, autistas, paralisados cerebrais e até cegos.
O que quase ninguém sabe é que boa parte da população brasileira também tem esse mesmo direito. Alguns exemplos comuns que podem ter o benefício da isenção, assim como as pessoas com deficiência, são: idosos, pessoas com câncer, HIV positivo, hepatite C, hemofílicos, ostomizados, Parkinson, pessoas com problemas graves de coluna, diabetes, Ler/Dort, túnel do carpo e muitas outras patologias. “É bom deixar claro que não é a idade avançada nem as patologias que dão direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem causar às pessoas, deixando-as com sua mobilidade reduzida”, explica Rodrigo Rosso, criador e fundador da feira Reatech e da Mobility & Show, e presidente da Abridef (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência).
O caminho para obter mais informações é burocrático, porém o percentual de isenção e os benefícios são vantajosos. Quem vai dizer se o cidadão tem mesmo direito ou não à isenção é um médico credenciado do Detran.
Para auxiliar e tirar dúvidas a respeito de quem tem direito e o passo a passo para o pedido de isenção, será realizada, com entrada e atendimento gratuito, a primeira edição da Mobility & Show Rio de Janeiro nos dias 07 a 09 de Julho na Marina da Glória. O evento também se prepara para acontecer em São Paulo nos dias 15 a 17 de setembro no Campo de Marte para sua 3ª edição na cidade. Na feira, estarão presentes as principais montadoras, despachantes, adaptadoras de veículos, autoescolas e tudo que é necessário para que a pessoa tenha todas as informações num mesmo local e tudo sem nenhum custo. “A ideia é prestar um serviço a quem necessita e difundir a informação para que as pessoas consigam usufruir do direito que possuem”, afirma Rodrigo.
Fonte:
Brasil, 02 de maio de 2017
segs.com.br em Saúde , escrito por ANA CAROLINA , em 21 de fevereiro de 2017
