Consulta Pública sobre Insulinas Análogas

Fonte: SBEM - Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Conforme publicado no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, estão abertas duas consultas públicas, do Ministério da Saúde, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde sobre a incorporação das insulinas análogas para o tratamento do diabetes tipo 1 e tipo 2.

Os Interessados devem enviar suas contribuições até o dia 25 de março.

A incorporação das insulinas análogas, pelo SUS, pode significar uma redução nos custos destes medicamentos, de forma que os mesmos sejam disponibilizados para um maior número de pacientes atendidos pelo sistema público de saúde.

As Consultas Públicas são da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) e devem ser preenchidas até o dia 25 de março, devido a uma prorrogação no prazo de colaboração da sociedade civil.

Na página do Ministério da Saúde, estão divulgados os relatórios de recomendação da CONITEC para ambas as consultas públicas, conforme links abaixo:

Consulta Pública nº 01/2014 - Solicitação de incorporação de Insulinas análogas para Diabetes Mellitus tipo I - Aberta de 17/02/2014 a 25/03/2014

Consulta Pública nº 04/2014 - Solicitação de incorporação da Insulinas análogas de longa ação Diabetes Mellitus tipo II - Aberta de 17/02/2014 a 25/03/2014

De acordo a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (CONITEC), a incorporação não é permitida porque não foi comprovada a superioridade do tratamento com esses agentes em relação a insulina NPH, nas medidas principais de controle do Diabetes.

Os formulários podem ser preenchidos no site do Datasus através dos links abaixo.

Consulta Pública da CONITEC/SCTIE Nº 1/2014 - Insulinas análogas para diabete tipo 1

Consulta Pública da CONITEC/SCTIE Nº 4/2014 - Insulinas análogas para diabete tipo 2

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